O Ministério
Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade administrativa e uma
ação penal contra o ex-prefeito de São Bento, Jaci Severino de Sousa,
mais conhecido como Galego de Sousa (PP), e mais três pessoas – Isabel
Dorlange Soares Vieira, Girleno Pereira da Silva e Francisco Bezerra
Ferreira -, por supostas práticas de crimes de fraude em licitação,
formação de quadrilha e falsificação de documentos.
O
ex-gestor e os três foram denunciados por indícios de várias
irregularidades, dentre elas a aplicação recursos federais liberados
pelo Ministério da Saúde, para conclusão das obras de construção do
Hospital e Maternidade Maria Paulino Lúcio, com o pagamento por serviços
que não foram executados.
O
ex-prefeito, que é tio do atual prefeito, Gemilton de Sousa (PR),
também foi denunciado pela suposta a liberação indevida, em sete anos de
gestão – de 2005 a 2011 -, de mais de R$ 11 milhões para empresas
ligadas a parentes.
As
ações foram assinadas pelo procurador da República Bruno Galvão Paiva, e
estão em tramitação na 8ª Vara Federal no município de Sousa.
E
tiveram como base relatório de auditória realizado pela Controladoria
Geral da União (CGU) dos recursos repassados por meios de programas
federais ligados as áreas de Educação e Saúde, como também, de resultado
de inquérito policial da Polícia Federal.
Conforme
é relatado na ação do MPF, que trata da questão de ato de improbidade
administrativa, como resultado do convênio nº 13649/2007, o Ministério
da Saúde se encarregou de repassar ao Município de São Bento R$ 2,3
milhões para execução da obra pactuada. Como contrapartida o município
iria arcar com R$ 116 mil, bem como executar as ações necessárias à
construção do objeto do Convênio, aplicar os recursos transferidos,
exclusivamente, na execução das ações pactuadas e prestar contas à
concedente de todos os recursos que lhe foram transferidos.
No
entanto, conforme é apresentado nos autos da ação, em quando da
fiscalização por parte da CGU, in loco, foi constado que a administração
municipal, com base em boletins assinados por Isabel Dorlange, na
condição de engenheira do município, efetuou pagamentos por serviços que
ainda não haviam sido executados.
Além
disso, a denunciada, que é apontada como sobrinha do ex-vice-prefeito
Francisco de Assis Vieira da Nóbrega, conhecido como Dr. Menininho, e
como proprietária da empresa Execut – Projetos e Material de Construção –
juntamente com Girleno, na condição de responsável técnico da empresa
Sibeza-Silva Construções LTDA, atestaram a execução de serviços que não
haviam sido executados, o que gerou, naquele momento, o pagamento
indevido de mais de R$ 543 mil.
Serviços não realizados e pagos
O
representante do MPF alega ainda na denúncia que fundamentou o
ajuizamento das ações, que Isabel confessou abertamente que tinha
atestado a execução de serviços que não tinha sido realizado e que tinha
feito isso com o consentimento de Jaci e orientação de Girleno e
Francisco
Na
ação, MPF pede a condenação dos acusados pela prática de crime prevista
no artigo 92 da Lei 8.666/93, a chamada lei das licitações (fraude em
licitações) e pelas condutas tipificadas nos artigos 69 e 304 do Código
de Processo Penal (formação de quadrilha – concurso material – e
falsificação de documentos).
A
denúncia do MPF, que deu origem ao ajuizamento das duas ações teve como
base o resultado de investigações realizadas da Polícia Federal, por
meio do Inquérito Policial nº 0160/2013, de relatório da CGU e uma
reportagem veiculada pela Revista Politika, na Edição nº12, de março de
2012, intitulada “Prefeito Vampiro Sangra Cofres Públicos”.
A
reportagem, citada, tanto no relatório da CGU, quanto no inquérito da
PF, segundo a qual “o prefeito Jaci Severino de Sousa, teria liberado,
em sete anos de gestão, de 2005 a 2011, mais de R$ 11 milhões para
empresas ligadas a parentes”. De acordo com a polícia, o levantamento de
gastos repassados pelo Governo Federal, bem como recursos próprios do
município, no período, nos quais foram encontrados indícios de vários
pagamentos direcionados a pessoas físicas e jurídicas ligadas a parentes
do ex-prefeito e do ex-vice-prefeito.
Além
disso, o relatório do inquérito da PF apresentada os valores, as
empresas e o parentesco de seus proprietários com o prefeito e
ex-prefeito, revelando suposta ‘rede’ de beneficiamento familiar que
dispõe contra a impessoalidade da gestão pública.
PF apurou canalização de recursos
Conforme
a denúncia apurada, o ex-prefeito teria beneficiado familiares, e
canalizado dinheiro público com a finalidade de enriquecimento ilícito,
sendo listados, resumidamente, os principais parentes e aderentes, e as
atividades ligadas à prefeitura: Milton Sousa e Antonio Sousa - irmãos
do ex-prefeito e donos do posto de combustível “Sousa”; Gemilton Sousa –
sobrinho do ex-prefeito, filho de um dos donos do posto de gasolina e
dono de oficina mecânica G-Car Pneus, que prestava serviços à
prefeitura; Cesanildo Sousa da Silva – sobrinho do ex-prefeito e irmão
do atual prefeito, que tinha três veículos locados à Prefeitura; Ubaldo
Sousa – sobrinho do ex-prefeito e irmão de Francisco Chagas, dono de uma
churrascaria, é proprietário de um mercadinho que fornece produtos de
limpeza à Prefeitura e Isabel Vieira – sobrinha do ex-vice-prefeito, é
proprietária da Execut – Projetos e Materiais de Construção, tendo
assumido o comando da empresa desde 2005, quando seu tio, Aurino Soares,
passou a responder pela Secretaria Municipal de Finanças e
Administração, cargo que exerce até hoje.
Lista de parentes beneficiados
Também
são relacionados como parentes dos ex-gestores beneficiados: Franciana
de Sousa Maia – mulher de Ubaldo, também gerencia um mercadinho que vede
mercadoria à Prefeitura; Francisco Silva Sousa – sobrinho do
ex-prefeito.
É
filho de Antônio e dono da ‘Casa do Aço Materiais de Construção’,
recebeu da Prefeitura pagamento no valor de R$ 166.246,10 pela sua firma
e também R$ 88 mil como pessoa física; Francisco de Chagas da Silva –
sobrinho do ex-prefeito. Possui uma churrascaria que fornece refeição à
Prefeitura; Marcelo Ferreira de Sousa – sobrinho do ex-prefeito. Possui
uma locadora de veículos, que presta serviços junto à Prefeitura;
Francisco Borges – irmão do secretário de Finanças, Aurino Soares de
Queiroz, possui uma empreiteira de nome F.B Neto Construtora Ltda, locou
um trator de esteira à Prefeitura.
Na
relação constam, ainda, os nomes de: Ricardo Pereira do Nascimento –
marido de Isabel (sobrinha do ex-vice-prefeito), como encarregado de
fazer todo o transporte escolar de estudantes que residiam na zona rural
e que tomava conta da loja gerenciada pela esposa, que fabrica e vende
pré-moldado de alvenaria; Jandilson Pedro da Silva – marido da irmã de
Isabel. É o principal fornecedor de gêneros alimentício para a
Prefeitura, vendendo também produtos de limpeza, carne verde e
hortifrutigranjeiros, Antonio Felizardo da Costa Sousa – sobrinho do
prefeito, irmão do dono da churrascaria e proprietário do mercadinho
administrado por Franciana e Ubaldo.
@folhadosertao
com Jornal Correio da Paraíba
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